Qual o segredo do Sistema Financeiro Nacional
Qual o segredo do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e porque é importante conhecê-lo?
- Em resumo, o SFN refere-se a um conjunto de instituições, normas e regulamentações que compõem o sistema financeiro do Brasil. Em suma, o SFN é regido pela Lei nº 4.595/1964 e tem como principais objetivos promover a estabilidade e o desenvolvimento econômico, bem como intermediar a circulação de recursos entre poupadores e investidores.
- O SFN é organizado por instituições normativas, supervisoras e operadoras.
- Primeiramente, as instituições normativas que determinam regras gerais para o bom funcionamento do sistema.
- Em segundo lugar, as instituições supervisoras que trabalham para que os integrantes do sistema financeiro sigam as regras definidas pelos órgãos normativos.
- Em terceiro lugar, as instituições operadoras que são as instituições que ofertam serviços financeiros, no papel de intermediários.
1. Conceitos Básicos do SFN
É possível perceber na imagem acima, disponivel mais detalhes no site do Banco Central do Brasil, que as instituições que fazem parte do SFN, estão distribuídas por 3 contextos de atuação:
- Moeda, Crédito, Capitais e Câmbio
- Seguros Privados
- Previdência Fechada
Contudo, esses três contextos são interligados e desempenham papéis fundamentais na construção de um sistema financeiro robusto e eficiente
2. Contexto Moeda, Crédito, Capital e Câmbio
Principal ramo do SFN, e o mais importante para o investidor e analista de capitais. Se divide em 4 grupos:
- mercado monetário (moeda/dinheiro papel e moeda escritural, que são os registros eletrônicos de moeda/dinheiro mantidos por instituições financeiras.)
- mercado de crédito (que fornece recursos para o consumo das pessoas e empresas em geral)
- mercado de capitais, que permite às empresas em geral captar recursos de terceiros e, portanto, compartilhar os ganhos e os riscos
- mercado de câmbio, que é o mercado de compra e venda de moeda estrangeira.
Existem outros 2 contextos que não aprofundaremos aqui. Contudo, para mais detalhes é possível consultar os sites da PREVIC e SUSEP para mais detalhes relacionados a previdência e seguros, respectivamente.
3. Conselho Monetário Nacional (CMN)
O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão superior do Sistema Financeiro Nacional (SFN), tem atuação normativa, ou seja, seu papel é na criação, estabelecimento e regulamentação de normas e políticas que orientam o funcionamento e as atividades das instituições financeiras e demais participantes do sistema.
Os membros do CMN reúnem-se uma vez por mês, sendo o CMN composto, por 3 conselheiros: Ministro do Estado da Fazenda (que é também o presidente), Ministro do Estado do Planejamento e Presidente do Banco Central (que faz a secretaria executiva – processando agenda, pauta e atas por exemplo).
Qual o segredo do Sistema Financeiro Nacional
Em conclusão, quando perguntamos: “Qual o segredo do Sistema Financeiro Nacional ?” Um dos segredos é entender que o Executivo tem papel fundamental tanto nas indicações como nas influências em relação a decisão tomada pelos seus membros. Pois repare que os membros do CMN são pessoas de confiança do presidente em exercício, Lula, em 2023.
Por fim, nos próximos conteúdos, iremos entender melhor o papel dos órgãos supervisores: Banco Central e CVM.
